Massa poderá ser preso no GP de domingo

"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores

Condenado condomínio a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área interna do conjunto residencial.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Suspensa liminar contra transporte alternativo

Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.

Falso pai de santo é condenado por estelionato

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária

Hospitais públicos estaduais não podem destinar leitos para atendimentos de planos de saúde

TJ negou agravo proposto pela Fazenda de SP que pretendia manter o Decreto que possibilita a destinação de 25% dos leitos em hospitais públicos para segurados