Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

OAB-GO insiste no recesso forense

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa, principalmente pelas transformações sociais, político e tecnológicos que geraram a organização em diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar a degradação proveniente dos setores de produção do Estado, para tanto o ordenamento jurídico assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS; Sócia da SORBI. E-mail: [email protected]

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.