Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Segurado inadimplente tem direito à indenização

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

TSE define agenda para o referendo

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais

"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA