Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Teori inclui provas de relação entre ex-presidente Lula e André Esteves em denúncia no STF

Pedido tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral; segundo ele, o banqueiro é é um dos principais mantenedores do Instituto Lula, responsável por organizar as palestras do ex-presidente.

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

STF rejeita sessões extras durante julgamento do mensalão

Corte continuará analisando o caso às segundas, quartas e quintas-feiras. Outros itens da pauta só serão retomados após a conclusão do processo

Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança

Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.

Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país

TJ nega a liberação da carteira de motorista de Thor Batista

O filho do empresário perdeu o direito de dirigir pelo prazo de um ano após atropelar e matar um ciclista

OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei

O Plano da OAB tomou a decisão em razão das dificuldades que os advogados individuais enfrentam no que diz respeito à grande discrepância na tributação em relação às sociedades de advogados

Suspensa liminar contra transporte alternativo

Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas

TJ nega pedido de auxílio doença

Laudos periciais constatam a aptidão da trabalhadora para a atividade de serviços gerais/doméstica

Magistrado nega embargos declaratórios

Tribunal concluiu que a declaração de ilegitimidade ativa retroage ao momento da interposição do recurso