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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:58

Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora

Correção Monetária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:41

Vendedor. Vale-refeição. Desconto no salário. Adesão ao PAT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 14:31

Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do Rio de Janeiro

O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:48

Ação de reconhecimento de União Estável

Apelação Cível e Recurso Adesivo.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:23

Dilma comete 'gravíssimo equívoco' ao tratar impeachment como golpe, diz Celso de Mello

Decano do STF afirmou ainda estranhar as declarações da presidente a jornalistas estrangeiros de que é vítima de um processo sem base legal.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:31

Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC

O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 12:50

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

“O novo código trouxe, em vários dispositivos, redação remetendo expressamente à observância de regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o trato de certas questões, estamos avaliando ponto a ponto a nova lei”, explicou Alkmim.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:04

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado

Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 14:52

Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil quer cassação de Cunha e Delcídio

A situação de ambos os políticos é de extrema gravidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:06

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Complementação de Aposentadoria. Plano Real

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:34

Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento da reclamante
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:16

CONTRAN - Resolução nº 553, de 17 de setembro de 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:12

Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria

O magistrado pretendia contabilizar como tempo de serviço o período em que exerceu a advocacia, mas como não comprovou o recolhimento de contribuições, o TCU entendeu que o ato seria ilegal
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:54

Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora

No caso discutido no Recurso Extraordinário (RE) 882461, uma empresa comercializadora de peças de aço de Contagem (MG) questiona decisão da Justiça local que determinou a cobrança do tributo
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

Pelo texto, os benefícios passarão a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:33

OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

No texto encaminhado aos parlamentares da Comissão que analisa a matéria, a Ordem explica que a revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:08

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:13

Santander deverá reintegrar bancário dispensado em razão da antiguidade e do salário alto

O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestruturação organizacional, mas as testemunhas ouvidas a pedido das partes não relataram nenhuma reestruturação
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:49

Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro

Animal fugiu enquanto estava no estabelecimento e foi encontrado três dias depois atropelado

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 15364

Correção Monetária.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

Apelação Cível e Recurso Adesivo.

Decano do STF afirmou ainda estranhar as declarações da presidente a jornalistas estrangeiros de que é vítima de um processo sem base legal.

O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.

Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo

A situação de ambos os políticos é de extrema gravidade

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação

Agravo de Instrumento da reclamante

Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

O magistrado pretendia contabilizar como tempo de serviço o período em que exerceu a advocacia, mas como não comprovou o recolhimento de contribuições, o TCU entendeu que o ato seria ilegal

No caso discutido no Recurso Extraordinário (RE) 882461, uma empresa comercializadora de peças de aço de Contagem (MG) questiona decisão da Justiça local que determinou a cobrança do tributo

Pelo texto, os benefícios passarão a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

No texto encaminhado aos parlamentares da Comissão que analisa a matéria, a Ordem explica que a revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestruturação organizacional, mas as testemunhas ouvidas a pedido das partes não relataram nenhuma reestruturação

Animal fugiu enquanto estava no estabelecimento e foi encontrado três dias depois atropelado

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