Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Renan se compromete a ajudar os municípios

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação