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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 12:31
"Fora Temer" perde força após denúncia do Ministério Público Federal contra ex-presidente Lula
Temer não comentou denúncia contra Lula. Para assessores do Planalto o entendimento é de que a atuação do MPF minimize manifestações "contra o golpe".
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:10
Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá
Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 16:55
Defesa de Lula reforça no Supremo pedido de suspensão das investigações sobre sítio e tríplex
Advogados do ex-presidente afirmam que "é descabido e censurável" afirmação dos procuradores da Lava Jato de que petista teria recebido vantagens ilícitas durante o mandato presidencial
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 11:42
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil questiona mudanças na pensão por morte
Para a entidade, as mudanças nas concessões da pensão por morte, previstas no artigo 3º da lei, violam os artigos 1º, 3º, 5º, 6º; 60, 195 e 226 da Constituição Federal (CF)
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 13:48
CPI da Petrobras aprova convocação do ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41
PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma
O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta
Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Justiça Federal abre processo contra 11 por propinas no caso Alstom
Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:15
Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo
Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:30
Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:30
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00
Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar
STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:30
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Enunciado pretende garantir o vínculo jurídico de paternidade/filiação desde o início da gravidez
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 17:15
Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou
Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20
Empresário é ressarcido por cobrança indevida
Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:00
Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão
O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:20
Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal
Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de licitação, o qual se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 19:00
Trabalhador que perdeu visão em acidente de trabalho deve ser indenizado
Trabalhador receberá R$ 100 mil reais pelos danos morais e estéticos causados pelo acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:15
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
Inimaginável que alguém possa receber vantagem patrimonial em pagamento de apoio político sem violação da moralidade, pois nítida a desonestidade do agente, de sorte a atentar contra a Administração Pública", concluiu o relator

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