Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Decreto nº 4.545, de 26 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba