Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Aprovada também a recriação da Sudam

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família