Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.

Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.

STJ pode decretar prisão preventiva contra governador

O dispositivo prevê a competência privativa da CLDF para autorização de abertura de processo contra o governador, seu vice e secretários de Estado. O quórum necessário é de dois terços dos parlamentares.

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar acórdão exarado pelo TJ/AM no julgamento de recurso de apelação.

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.