Como a falta de tipificação penal para fraude incentiva essa prática na saúde suplementar

Por Fernando Bianchi.

Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?

Por Fernando Poziomczyk.

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.

Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça

Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.

Lei de Arbitragem completa 26 anos e traz Inovações para resolver conflitos entre empresas

Para Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial, substituição de juízes por

Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores

Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.

A nova forma de desenvolvimento social e econômico

Por Fernando Cavalcanti.

Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.

Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office

Advogado explica que o descumprimento da lei pode gerar processos no âmbito trabalhista.

A pandemia e a insegurança alimentar

Por Fernando Rizzolo.

Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil

Por Fernando Mânica.

O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar

O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.

25 anos da Constituição Federal

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso

Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.