Home- busca: Luiz Flavio Gomes
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:10
Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor
Em mais uma decisão, judiciário condena manobra marqueteira da Apple de vender iphones sem os acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:49
Novidade no Brasil, o financiamento coletivo de campanha já é algo comum em diferentes democracias do mundo
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, explica que doações de pequenas quantias são fatias importantes no orçamento de candidaturas nos EUA.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:49
Tribunal mantém condenação de réu que abusou sexualmente do sobrinho
A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:22
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:32
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:19
Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI
O entendimento foi consolidado pela Corte Especial em julgamento de conflito de competência que envolvia a empresa estadunidense Boehringer Pharmaceuticals Inc e o INPI.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Juízes no interior
Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:15
STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus
Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:15
Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado
Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:15
Cliente sofre queda em supermercado e recebe indenização
Queda causou uma fratura no punho esquerdo, ficando a autora impossibilitada de trabalhar e tendo que arcar com procedimentos médicos por meses
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:30
Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores
Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:40
MP obtém liminar que obriga Delta a refazer obra na estrada Ribeira-Itapirapuã Paulista
A empresa Delta tem prazo de 30 dias para corrigir as imperfeições da estrada, decorrentes de irregularidades na execução da obra de recuperação da via
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:50
Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP
O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das
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Legislação » Emendas Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:05
Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012
Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20
Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco
Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:23
STF concede prisão domiciliar a advogado
O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30
Serventuários da Justiça
Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:13
Produtor rural terá que recuperar área degradada
Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas
