Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:34

Prefeitura de SP tira salários de funcionários da internet por decisão da Justiça

internet. O mandado foi impetrado pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura de São Paulo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:30

Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

recurso impetrado pelo município paulista de Barretos contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 13:42

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 14:51

Sérgio Moro manda intimar ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e seis meses de prisão

São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:25

Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:47

PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde

pessoas. Batizada de ‘A Origem’, décima primeira etapa da operação cumpre 32 ordens judiciais em Rio, São Paulo e outros estados
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:10

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:28

Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe à União legislar sobre trabalho

Por maioria, ministros declaram inconstitucional lei do Estado de São Paulo que pune empresas que
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:30

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:49

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 10:45

Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 11:07

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:26

São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:47

Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado

Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:59

Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:08

FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 38466

internet. O mandado foi impetrado pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura de São Paulo

recurso impetrado pelo município paulista de Barretos contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos

São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a

pessoas. Batizada de ‘A Origem’, décima primeira etapa da operação cumpre 32 ordens judiciais em Rio, São Paulo e outros estados

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da

Por maioria, ministros declaram inconstitucional lei do Estado de São Paulo que pune empresas que

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento

Por Bruna Quintana

Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.

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