Prefeitura de Campinas condenada por não aplicar verba em educação

A quantia ultrapassou R$ 95 milhões

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

, localizado no estado de São Paulo. A Justiça de primeira instância havia determinado que a União

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil