Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Lei nº 11.629, de 26 dezembro de 2007

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico

De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se do instrumento e entrou em combustão com o álcool utilizado na limpeza da pele, o que provocou lesões físicas e também psíquicas na autora

Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança

De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?

Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010.

Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Defesa do Contribuinte

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar