Inscrições para o Quinto Constitucional

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Suspensa resolução que limita poder do MP

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.

Recurso de revista não conhecido.

Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio