Transporte de carga em motocicleta

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE

Retomada do Setor de Eventos, foi publicada no dia 18 de março do Diário Oficial da União.

Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Assumpção, no YouTube, com tradução simultânea em libras, será o evento oficial de lançamento da plataforma de empregos 100% acessível.

Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado

serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.

Bolsonaro diz que faltam 'alguns ajustes' e que saque do FGTS 'deve ser' anunciado nesta quinta

de contas ativas, mas o anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (18).

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB

do dia 7 de dezembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB – Prova objetiva

do dia 8 de dezembro de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014

transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014

OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação

A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O

Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária

Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários

Embora as regras aplicáveis ao sistema de previdência social oficial possam, eventualmente, servir

Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais

Para a Câmara, não se dá apenas no aspecto da divulgação oficial de seus atos, mas também deve

Projeto proíbe condução coercitiva de testemunha durante inquérito policial

critério do juiz requisitar à autoridade policial sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça