Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar

A representação do PT citou site e sete trechos de conteúdos publicados na internet em sítio de domínio do PSDB.

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Leonardo Falleiros Dias foi condenado nesta segunda-feira (12) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do Albergado, por matar Kennedy Alves Lima em 28 de julho de 2005, em frente ao Edifício Comodoro, Centro.

Pessoas com deficiência: Estado é notificado pelo Ministério Público do Mato Grosso e admite alterar edital de concurso público

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, encaminhou notificação recomendatória ao governo do Estado cobrando providências sobre a ausência de reserva de vagas para candidatos com deficiência no concurso.

Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão

A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida.

Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes

Criança adotada por casal não cadastrado em lista de adoção continuará sob a guarda dos adotantes.

Réu condenado por dar moto a menor

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma