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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48
Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora
A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2025 - 09:04
H5 Investimentos e o golpe com apostas esportivas: 2 mil vítimas e prejuízo de R$ 50 milhões

Justiça de Goiás condena H5 Investimentos a ressarcir vítimas de fraude de R$ 50 milhões, com danos morais individuais e coletivos, após esquema Ponzi
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:02
CFO: será que a culpa é sempre dele?

Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:56
A necessidade de um bom planejamento tributário para o seu negócio

Especialista mostra como usar essa ferramenta legal para redução da carga tributária.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID

É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 12:14
Nestor Cerveró cita Dilma Rousseff e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment
De acordo com delator, senador Fernando Collor (PTB-AL) negociou diretamente com a presidente da República as indicações para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:26
Lucro ou armadilha? Advogado alerta para riscos ocultos nos leilões de imóveis

Leilões de imóveis atraem investidores com descontos de até 60%, mas advogados alertam para riscos jurídicos e emocionais que podem gerar prejuízo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:46
Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:07
Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários

Por Gustavo Michel Arbach.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:22
Entenda como a gestão da contabilidade pode otimizar o negócio
Especialista explica como a área contábil pode ajudar empresas a se tornarem mais ágeis, inteligentes, lucrativas e até a atraírem investimentos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:53
As três principais vantagens de comprar um imóvel ainda na planta
Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora da Clarim Imóveis, adquirir uma propriedade em construção é um investimento que oferece mais possibilidades de personalização ao proprietário.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:10
Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?
Por Alexandro Dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:20
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
Como não foi demonstrada a obtenção de vantagem exagerada pelo banco, foi dado parcial provimento ao recurso para reconhecer a legitimidade da cobrança das duas tarifas
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Array Publicado em 2005-09-21T04:00:00+00:00
Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

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