Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso

Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022

Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados

A decisão é do juiz Fernando Nascimento Mattos.

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.