Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Complementação de aposentadoria (Lei estadual nº 200/74). Regime (credenciamento). Direito adquirido.

Recurso especial do qual se conheceu e ao qual se deu provimento.

HC. Receptação qualificada. Continuidade. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Alegações finais.