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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15
Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?
Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ética e moral hibernam na caverna
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:03
Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?
A Reforma Tributária Global tem dado o que falar, principalmente entre as empresas multinacionais. Se for aprovada, ela acaba com os paraísos fiscais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:46
Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística
Por Murilo Zerrenner
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11
Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil
Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:40
Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas
Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:46
Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?
Por Renan Fellipe.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:10
“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista
Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:14
O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual
Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56
Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93
revelam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) além de figurar na posição de maior
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46
A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos
nº 13.963/2019, houve uma maior individualização da execução da pena. Todavia, em que pese os novos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50
O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil
pesquisas bibliográficas, jurisprudências e na legislação brasileira objetivando maior familiaridade com o presente tema.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
que ainda existem e que impossibilitam proporcionar às mulheres maior segurança.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie
sociedade, a família multiespécie ganha maior relevância a partir deste século. Nesta toada, esta
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O
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Array Publicado em 2018-09-04T19:30:54+00:00
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o
