Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre

A Penhora On-line, que possibilita aos trabalhadores receberem com maior rapidez os débitos devidos

Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Novo Licenciamento Ambiental: avanço ou retrocesso?

O Projeto de Lei nº 2.159/2021 propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. O desafio será equilibrar eficiência e proteção socioambiental

Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD

Proteção de Dados representa um desafio e uma oportunidade para os contabilistas

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

O 1º mundo também tem inflação

EUA registra maior CPI desde 1982.

Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5

pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.