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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23

Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar

(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.

as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da lei 11.496/2007. Caixa bancário. Exercício inferior a 10 (dez) anos. Reversão ao cargo anterior. Supressão da gratificação. Possibilidade.

maior responsabilidade do cargo, conforme preconizado no item VI da Súmula n.º 102 desta Corte uniformizadora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Acordo realizado na comissão de conciliação prévia. Efeitos.

funcionário, maior sua preparação técnica, científica ou jurídica, menor é o grau de tutela que a ele se confere.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:21

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:31

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 13:32

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

tirânicas. A promoção dos direitos fundamentais é a grande protagonista que trouxe maior valoração da
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:13

Elas investem mais (e melhor!)

uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

fiscalização e uma maior aplicabilidade dentro do mercado de trabalho. Buscando responder quais as
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

proporcionar uma maior vantagem aos grupos menos favorecidos e nesse cenário, as políticas e ações
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28

A história da raça

no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), reclamando maior atenção à promoção de tal direito, em especial
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:52

Compliance para a equidade

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

Este ano o Brasil atingiu o maior número de inadimplente da série histórica, mas o que muitos não

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 20897

(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.

as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.

maior responsabilidade do cargo, conforme preconizado no item VI da Súmula n.º 102 desta Corte uniformizadora.

funcionário, maior sua preparação técnica, científica ou jurídica, menor é o grau de tutela que a ele se confere.

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.

artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

tirânicas. A promoção dos direitos fundamentais é a grande protagonista que trouxe maior valoração da

uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.

fiscalização e uma maior aplicabilidade dentro do mercado de trabalho. Buscando responder quais as

proporcionar uma maior vantagem aos grupos menos favorecidos e nesse cenário, as políticas e ações

discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a

no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado

, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e

Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), reclamando maior atenção à promoção de tal direito, em especial

conviver em conjunto, houve a necessidade de maior coesão social entre seus integrantes, mediante a

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

Este ano o Brasil atingiu o maior número de inadimplente da série histórica, mas o que muitos não

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