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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:23
Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso (NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:46
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:39
O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades

Por Mara Denise Poffo Wilhelm
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:23
A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:50
A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:06
Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:50
Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais
Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:54
Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:22
Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança

Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:00
O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS

O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:48
Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
Segundo estimativas do Dieese, cerca de 52,6 milhões de trabalhadores de todo País devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34
Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:57
No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34
Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil
Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:36
Decisão da Receita sobre o momento de tributação dos indébitos tributários melhora segurança jurídica, mas dúvidas permanecem
Segundo o sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados, Rodrigo Bevilaqua, embora ainda passível de questionamento, a Receita caminhou bem ao determinar a decisão.
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Array Publicado em 2021-08-31T18:35:58-03:00
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl .

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