Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

ZFM tem papel central na preservação da floresta

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.

O direito à vida!

A vida é o bem maior do ser humano

Banco Central apresenta guia para educação financeira dos consumidores

Guia dará maior efetividade na defesa do consumidor

Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%

que propicia renda aos trabalhadores rurais e alimentação para a coletividade

Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

As inscrições para o maior prêmio de inovação na Justiça estão abertas

A 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex recebe inscrições até 15 de junho e vem para destacar os projetos e lideranças que estão transformando o Ecossistema de Justiça.

'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e garantias, sendo instrumento do poder de polícia. O direito à segurança num Estado soberano é previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula