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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04
A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno
aumentar suas receitas com uma maior arrecadação tributária, buscando desta forma, mais autonomia e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25
As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”
O Código de Processo Civil brasileiro, buscando obter maior efetividade no processo de execução
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:50
Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública
pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19
A Varíola dos macacos
de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04
Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?
. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 10:41
Brasil ultrapassou 177 mil vítimas, com 426 registradas nas últimas 24 horas
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de 603 mortes por dia é a maior desde o início de outubro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:27
Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)
, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:28
Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário
prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família se refazer do luto”, explicou o parlamentar.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:29
Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus
, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos
), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:39
Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade
relação à paternidade da criança desde o início da gestação, mas que aceitou registrá-la, para evitar maior exposição de sua família.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:18
Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência
ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:15
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
Objetiva. Vítima Equiparada a Consumidor. Condições Climáticas. Força Maior Não Caracterizada
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:00
Turma reconhece direito de candidato aprovado a tomar posse em cargo público
A pontuação do autor do processo é maior do que de outros concorrentes empossados. Dessa forma, ele
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Array Publicado em 2013-11-05T22:00:46+00:00
Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus
habeas corpus, principalmente em tempos em que o Poder Judiciário busca dar maior celeridade ao julgamento dos processos
