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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

compensar os danos sofridos pela pessoa jurídica. Fazendo-se necessário uma abordagem mais ampla do dano
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

TCU, sem olvidar das necessidades dos órgãos públicos de disporem de um instrumento mais versátil nos processos de contratação.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20

Mortes no trânsito e impunidade

pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

índices de juros e correção fiquem em patamares mais benéficos aos segurados, em respeito inclusive
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Portar droga para uso próprio é crime?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.

Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

essencialmente biológica ou física, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30

Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

e metas mais definidas auxiliem a medição dos resultados.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

brasileiras quando de sua diplomação em cargo ou função pública a serem julgadas pelas mais altas
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

. Tentar-se-á apresentar sugestões de formas mais eficazes de punição para estes indivíduos no país
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

população considerada mais vulnerável. Inclusive, neste aspecto, o reconhecimento do direito a estar
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 59264

compensar os danos sofridos pela pessoa jurídica. Fazendo-se necessário uma abordagem mais ampla do dano

TCU, sem olvidar das necessidades dos órgãos públicos de disporem de um instrumento mais versátil nos processos de contratação.

pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil

índices de juros e correção fiquem em patamares mais benéficos aos segurados, em respeito inclusive

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e

Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.

essencialmente biológica ou física, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais

e metas mais definidas auxiliem a medição dos resultados.

brasileiras quando de sua diplomação em cargo ou função pública a serem julgadas pelas mais altas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

. Tentar-se-á apresentar sugestões de formas mais eficazes de punição para estes indivíduos no país

população considerada mais vulnerável. Inclusive, neste aspecto, o reconhecimento do direito a estar

uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa

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