Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo

É lícita a suspensão de energia elétrica diante do inadimplemento e após prévia notificação. Mas, tratando-se de cobrança de outra unidade consumidora, a concessionária de energia não pode obrigar o impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Risco social ou vulnerabilidade

A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

ano e sete em cada dez consumidores pretendem gastar igual ou mais do que em 2022. A Recovery, por

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

os temas mais relevantes em tramitação no Congresso Nacional. Em sua estreia o Nomos Talks trará uma

A etiologia da violência

, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

A mais recente decisão do STF, que determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três