STF sugere participação sindical antes de demissões em massa

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.

Só tenho recibo de Compra e Venda, da década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião?

Regularizar o RGI do seu imóvel através da Usucapião (judicial ou extrajudicial) agrega diversos valores, especialmente a SEGURANÇA JURÍDICA de tê-lo em seu nome junto ao Registro Público.

Os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los

A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia.

Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.

Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico

Juiz, com base nas provas apresentadas, concluiu que empregado não estava lúcido quando pediu demissão e lhe concede o pedido de reintegração na Petrobrás

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

Após mais de uma década de existência a Lei 11.343/2006 ainda não há motivos para comemoração. Pois

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Por Giovanna Tawada

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

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em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do advogado. Alguns fatos recentes merecem mais do que uma

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

A penhora dos bens do fiador foi a garantia mais usada por anos na locação de imóveis. Contudo, uma

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?

municipais, que devem ser ainda mais disputadas levando em consideração o papel de prefeitos e

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

A autarquia negou o benefício administrativamente alegando que o homem não possuía mais a condição