STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

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União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

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TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

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Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se

Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura

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Aprovada conversão da separação em divórcio por via administrativa

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Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados

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, tornando a lei processual mais eficaz, prática e abrangente

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os

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princípios do iluminismo que nortearam os mais modernos conceitos

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Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da

Projeto de Lei busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade.