Candidata poderá tomar posse no Ministério Público sem comprovar três anos de atividade jurídica

A decisão foi tomada em análise do caso concreto, referindo-se apenas a esta candidata.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Candidato tatuado segue em concurso

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário