Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

O Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que indeferiu liminar pleiteada pela Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Administração do tempo se aprende na escola

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Senadores apóiam criação da CPI

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Jornal condenado por danos morais