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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:30
Compliance Tributário: no caminho para a conformidade fiscal
Cenário é de complexidade e requer esforços pontuais, que culminem, preferencialmente, na construção de uma cultura de Compliance Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:16
Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance
Por Alexandre Pegoraro.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:24
Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados
Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:43
Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos
De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:27
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:06
O que é o erro médico denunciado por Toguro?
Influenciador denuncia suposta violência obstétrica durante parto de seu filho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:01
O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório
Por Gabriel Mancuso.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:15
O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital
Por Camilla Veiga.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:35
Teia de mentiras e contradições marcam avanço da CPI das Pirâmides Financeiras
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34
Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?
Por Elcio Ghioto.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:58
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:43
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28
Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional
Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto, a forma como os desentendimentos são abordados e resolvidos faz toda a diferença para manter a atmosfera de paz e respeito entre os condôminos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:26
Vai investir? Saiba como funciona a tributação de investimentos
Crescimento de interesse da população na questão levanta dúvidas sobre impostos das modalidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:55
Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!
Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:27
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:49
Política de privacidade do Threads viola a LGPD, avalia especialista
Nova rede social da gigante Meta está na mira da ANPD porque descumpre como os dados devem ser tratados conforme previsto na legislação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:37
As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho
Por Raquel Bartholo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:13
Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?
Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.
