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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de rezar para os mortos de todas as famílias, que a civilização celta por volta do século V a.C. recordava o início do inverno (estação da escuridão), que é o dia de se celebrar os Mortos, cujo símbolo máximo é a bruxa etc"
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:30

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:15

Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:15

Barbosa critica 'influência política' sobre juízes

Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:40

Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito

Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, um dos mais brilhantes de toda a história do Judiciário brasileiro
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:00

MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica

Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:30

Juiz é condenado por vender sentenças

Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:20

Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:15

EUA prometem restringir espionagem só entre americanos

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:45

Supermercado indenizará cliente atropelada por carrinho de compras

Vítima foi atropelada por carrinho de compras solto por cliente que o transportava na esteira rolante
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:15

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 14:45

PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:30

Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

No caso, a cantora Marisa Monte celebrou contratos em que ficou pactuado que ela cederá, a título gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:40

Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação

A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:30

Justiça decreta nulidade de contrato administrativo em razão da má-fé

De acordo com o entendimento dos magistrados, a autora foi induzida a assinar documento abrindo mão de sua propriedade sob justificativa de "regularização"
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:20

Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC

Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:40

Faculdade punida por negar 2ª chamada

O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição

Exibindo resultado de 3921 até 3940 de um total de 10103

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa

Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência

O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções

Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, um dos mais brilhantes de toda a história do Judiciário brasileiro

Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas

Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses

Questões de Direito Processual do Trabalho

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo

Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo

Vítima foi atropelada por carrinho de compras solto por cliente que o transportava na esteira rolante

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal

No caso, a cantora Marisa Monte celebrou contratos em que ficou pactuado que ela cederá, a título gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros

A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora

De acordo com o entendimento dos magistrados, a autora foi induzida a assinar documento abrindo mão de sua propriedade sob justificativa de "regularização"

Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC

O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição

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