Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Súbitas metamoforses castrenses (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Os Alimentos no Código Civil: Interpretação à luz da Constituição Federal de 1988

Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos à outrem

A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores

Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair