Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral

Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente, mesmo que por motivos banais, em tom elevado, resultando em humilhação.

Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos os dias, e é preciso foco e determinação para conseguir obter sucesso nesse setor. Se você deseja se manter competitivo é essencial organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes.

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato

Cláusula contratual foi considerada abusiva.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar passageira que se machucou em acidente

Sentença fixou pagamento de R$ 15 mil por danos morais.

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.