4 aspectos legais que todo empreendedor precisa saber

Seja você dono de uma loja física de roupas ou de um e-commerce de caixa de madeira para transporte

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.

Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante

Cliente será indenizada por defeito em notebook

Além de ressarcir em R$ 1,8 mil reais a cliente, a loja deverá indenizá-la moralmente em R$ 3 mil

Ex-funcionário de shopping será indenizado

impedido de trabalhar em outra loja do mesmo local após demissão em razão de discussão

Leader é absolvida por falta de testemunha de revista de bolsas com piadinhas maldosas

Os três empregados, que trabalharam para a empresa por alguns meses como auxiliares de loja

Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários

, seguros e investimentos ao público, ainda que prestando serviços dentro de uma loja de departamentos

Boutique de luxo deve pagar indenização por foto publicada indevidamente

A autora, que é vendedora de uma loja em Miami, Estados Unidos, foi fotografada nas dependências da

Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral

O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que

Câmera escondida no banheiro feminino leva rede de lojas à condenação

Várias funcionárias da loja no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, foram filmadas em trajes

Lojas Marisa terão de indenizar cliente acusada de furtar mercadoria

teria sido comprado na mesma loja, porém anteriormente ao ocorrido. Marisa terá que pagar R$ 8 mil

Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros

O sócio remanescente e herdeiro de uma loja de materiais de construção recorria da decisão do juízo

Gerente de setor de supermercado-hipermercado. Horas extras.

O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Turma mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”

A ex-empregada foi exposta em cartaz como "pior funcionário do mês". O cartaz foi fixado na loja

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.

1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

) a D.T.F., preso por furtar um moletom em uma loja e por tentar furtar uma calça em outra. A

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu

O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis

loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria