Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco

Homenagem do IAB a Tiradentes e ao Papa Francisco, destacando legados de luta pela liberdade

Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio

Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.

Francisco Falcão, novo xerife do CNJ aguarda missão espinhosa mas edificante

O novo corregedor garante que vai atuar com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias dos tribunais não punirem magistrados acusados de irregularidades

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.

Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.

Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

O entendimento é da Primeira Seção ao conceder habeas corpus a um nacional da Tanzânia para invalidar a portaria que determinou sua expulsão do Brasil, editada em 2017, em razão de ter sido condenado a sete anos de prisão e multa por tráfico de drogas.

Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade

De acordo com o projeto mães poderão requerer mais facilmente a provisão de alimentos para os filhos.

Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade

Para o relator, não houve vício de consentimento, pois o próprio autor admitiu que teve dúvidas com relação à paternidade da criança desde o início da gestação, mas que aceitou registrá-la, para evitar maior exposição de sua família.