Home- busca: Manoella Silva Sanchez
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:03
?Excesso de linguagem? não anula sentença
O acusado alegou que a magistrada, ao classificá-lo como pessoa temida e como traficante muito conhecido na região, poderia influenciar a decisão dos jurados
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:31
Execução orçamentária é atribuição do município
Na análise do processo, o relator destacou que a lei cria despesas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano, e gera, com isso, ato oneroso ao Município
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente
A autora é portadora de discrepância esquelética maxilo-mandibular bilateral e tridimensional, bem como deformidade dento-facial, sendo recomendada a realização de cirurgia. A Unimed negou cobertura, sob a alegação de que o plano só cobriria cirurgias decorrentes de fratura ou trauma
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:34
Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes
Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:33
Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei
Lei 12.378/10 regulamenta a profissão e cria conselhos específicos para a categoria. Para usar título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:36
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39
Deferido a empregada doméstica pagamento de horas trabalhadas além da jornada
?Não é possível supor que a falta de limitação legal da jornada diária ou semanal para os trabalhadores domésticos permita que se exija o trabalho muito acima dos limites estabelecidos para os demais trabalhadores?
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:33
Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil
O hospital, em sua apelação, alegou não haver falha na prestação do serviço, além de inexistir nexo de causalidade entre os fatos. Acrescentou também que o médico responsável pela crítica aos procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça Eleitoral absolve Tiririca
Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:38
Empresa de ônibus deve indenizar adolescente vítima de acidente
Adolescente que trafegava de bicicleta pelo acostamento da rodovia foi atingido pela tampa do bagageiro do ônibus, que estaria aberto, sofrendo lesões no corpo e no crânio
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:57
Promotor quer prisão de Tiririca
Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:52
Dilma e Serra já pagaram R$ 63 mil em multas aplicadas pelo TSE
O presidente Lula também teria sido multado em R$47,5 mil, em sete representações por propaganda antecipada em favor da então pré-candidata Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:36
Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão
A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:44
Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado
José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:29
Proposta dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho
O Projeto de Lei 7217/10.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:36
O direito e o dever de divulgar fatos cotidianos são garantidos à Imprensa
A imprensa é livre para divulgar fatos cotidianos, desde que não extrapole o direito e o dever de informar, sem manifestar qualquer juízo de valor ou opinião que venha a ferir a honra e a intimidade de alguém.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:01
Juiz condena Unimed a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais
O magistrado determinou ainda que o plano de saúde assuma todas as despesas médicas referentes ao transplante de medula óssea e ao tratamento de quimioterapia do paciente.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:24
Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher
Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:25
Indefinição do STF sobre Ficha Limpa afeta eleições para a Câmara
Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:49
Advogado condenado por não prestar serviços satisfatórios a clientes
O advogado foi condenado ao pagamento por danos morais.
