Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça determina imediata internação de Champinha

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Distribuída ação contra deputada federal

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção