Home- busca: Manuela Silva,
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:50
MPF/AP: Condenados ex-prefeito de Porto Grande e funcionários do Incra por improbidade administrativa
A sentença, que determina a suspenção dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 10 vezes o valor do salário, é resultado de ação do MPF-AP
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:30
Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena
Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:30
Banrisul é proibido de contratar estagiários sem processo seletivo
Juiz do Trabalho diz que contratações eram realizadas com base na simples vontade pessoal e subjetiva do responsável por selecionar o estagiário
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:39
Acusado de matar deficiente é condenado
Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11
Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado
O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:19
Justiça garante direito de remédio a paciente
Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:59
Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada
Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:29
Homem que roubou casa de empresário tem pena confirmada pelo TJ
Segundo o relator, a materialidade está consubstanciada no boletim de ocorrência, nos termos de exibição e apreensão, de reconhecimento e entrega e no laudo pericial
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:28
Retratação em juízo, após confissão, não absolve homem por roubo de carro
O acusado e um comparsa abordaram a vítima, que aguardava pela esposa em seu carro, e anunciaram o assalto
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:00
Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de deficiência em Araçatuba
Administração Pública deverá fornecer cadeira de rodas motorizada a pessoa portadora de deficiência física
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:11
Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia
O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:09
Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota
A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:25
Aberta vaga, candidato na lista de espera tem preferência para tomar posse
O concurso, realizado em 2002, previa seis vagas, mas um dos empossados pediu exoneração e, desde então, terceiros foram contratados para suprir a vaga, em caráter precário
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:57
Juíza homologa acordo que pretende evitar futuros apagões
A Ampla se comprometeu a restabelecer o fornecimento de energia, em caso de interrupção, no prazo máximo de seis horas, nas áreas urbanas, e, no máximo em nove horas, nas áreas rurais, exceto em caso de força maio
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:05
Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito
O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:42
Magistrada concede liminar para que servidores da autarquia IASS voltem a receber incremento salarial que havia sido cortado
?A demora no julgamento do feito comprometerá a vida dos impetrantes e de suas famílias, por tratar de verba alimentar?, justificou a juíza
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:49
Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa
A empresa afirma que teria praticado a liberdade de mercado no segmento de combustível
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:31
Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto
Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:35
Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido
O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:32
Guararema não deve fornecer transporte individual para tratamento de saúde
A municipalidade sustentou que deixou de fornecer veículo exclusivo aos impetrantes em razão de estudos técnicos financeiros e também porque os tratamentos médicos são considerados de média complexidade e não emergenciais, podendo ser agendados com antecedência
