JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.