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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 12:32

Autor de ação trabalhista diz que mentiu e faz advogados e testemunha virarem suspeitos

O autor da ação declarou que só moveu processo por ter ouvido falar que a companhia vinha sendo alvo de várias ações.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 13:45

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:35

Rede de supermercados terá que indenizar irmãos de rapaz morto por seguranças após furto

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil pelos danos morais e R$ 2,6 mil pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:03

Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro

A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:07

Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33

Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 12:13

Sob investigação, Lula ganha cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff

Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:34

Embargos de terceiro opostos contra penhora levada a efeito em ação de execução

Não ocorrência. Transferência do bem por escritura pública de compra e venda
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:09

Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:13

Ex-vereador e ex-servidor do INSS são condenados por improbidade administrativa

Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:18

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas contratadas haviam perdido uma de suas duas malas durante a troca de aeronaves, em escala no Brasil. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:36

Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação

A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:18

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:07

Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário do empregado são os de adiantamentos e de dispositivos previstos em lei ou em contratos coletivos
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:42

Fornecedores de remédios devem conceder descontos em compras feitas pelo SUS

Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:51

Homem que teve carro apreendido sem necessidade será indenizado

Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, motorista que teve seu carro apreendido em uma barreira policial, mesmo com documentação em dia
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:57

Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:34

TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES

Estudante ajuizou ação alegando que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:00

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:15

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 15980

O autor da ação declarou que só moveu processo por ter ouvido falar que a companhia vinha sendo alvo de várias ações.

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil pelos danos morais e R$ 2,6 mil pelos danos materiais.

A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.

Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.

Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo

Não ocorrência. Transferência do bem por escritura pública de compra e venda

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios

Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas contratadas haviam perdido uma de suas duas malas durante a troca de aeronaves, em escala no Brasil. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas

A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário do empregado são os de adiantamentos e de dispositivos previstos em lei ou em contratos coletivos

Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, motorista que teve seu carro apreendido em uma barreira policial, mesmo com documentação em dia

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento

Estudante ajuizou ação alegando que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

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