Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Credor antecipa pedido de falência

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

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Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

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TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário