JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Pleno aprova nova Súmula do TST

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.

É sobremodo importante mencionar que a prova testemunhal apresentada pela obreira não teve ciência dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Danos morais. Morte no CERESP. Responsabilidade objetiva. Dever do estado em indenizar.

Danos materiais e lucros cessantes. Ausência de provas. Sucumbência recíproca. Súmula nº306 do STJ. Compensação. Recursos providos em Parte.

Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.