Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ

Detentos serão remanejados para outras unidades até que sejam realizadas as devidas reformas destinadas a garantir condições de higiene, saúde e segurança dos detentos e funcionários

Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela

Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia

Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família de Lula; Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente".

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva

Ficou devidamente comprovado que à autora foi dedicado o mesmo afeto e oportunidades concedidas aos filhos biológicos do casal

Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Multa de mora. Hipótese em que há lançamento de ofício. Art. 35-A da L. 8.212/1991, com a redação dada pela MP 449/2008.