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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:27
Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40
Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:03
Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade
Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:33
PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers
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Apoiadores Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:13
Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral (APET)

IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:14
O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos
O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 1

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00
A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
A clareza contábil.

Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
A responsabilidade solidária do cedente e cessionário de quotas sociais perante a sociedade e terceiros.

Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:29
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados nas relações civis.

Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.

Diritto Privato e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2

Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

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