Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Google deverá identificar usuário.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

II Semana Jurídica da FDDJ

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down

Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível