Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores

Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137

Interrogatório do ex-presidente Lula na Lava Jato termina após 2h10, em Curitiba

Ex-presidente foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em processo que investiga se ele recebeu propina da Odebrecht. É a segunda vez que ele depõe na Justiça Federal do Paraná.

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida

A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental

Garimpo em área de Mata Atlântica.

MPF/MA: empresa é condenada por pesca de camarão em área proibida

A Ipesca estava realizando pesca predatória no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro

Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes

Reconhecida qualificadora de motivo fútil.

Mantido júri que condenou pai por fraturas em bebê de um mês e dez dias

Réu condenado por homicídio tentado.

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão